O JOGO

Site da prefeitura não disponibiliza campo da lei do esporte

Omar reconheceu importância da lei (F: Marília Pierre)

Omar Najar reconheceu importância da lei (F: Marília Pierre)

Alguns dias antes de ser eleito prefeito de Americana, em 7 de dezembro do ano passado, Omar Najar deu a seguinte declaração por escrito ao O Jogo: “Acho fundamental reativar o Fundo de Assistência ao Esporte. Este é um recurso importante que garante a sobrevivência do setor em Americana. Vamos trabalhar não só para reativar o fundo, mas também para garantir os repasses.”

Eleito vice-prefeito e nomeado secretário de Esportes, Roger Willians, em entrevista ao O Jogo no dia 19 de janeiro deste ano, afirmou: “Já está definido e a lei volta a valer, pois é importante para o esporte de Americana. O setor de Informática da prefeitura está trabalhando neste sentido e nos próximos dias estará disponível no site o campo para que as empresas façam o repasse.”

Apesar da garantia dada pelo chefe do Executivo e pelo comandante do esporte, nada mudou no cenário esportivo de Americana. A aplicação da lei de incentivo fiscal ao esporte (número 2945, de dezembro de 1995), suspensa em agosto do ano passado, não foi reativada até agora. Em razão disso, as empresas que quiserem contribuir com o esporte não têm a ferramenta disponível.

Como a lei não foi revogada e sim teve apenas sua aplicação suspensa com a retirada de campo específico no site da prefeitura, basta uma manobra de informática para que tudo seja normalizado.

Recentemente, num evento do basquete masculino na rede de supermercados Pague Menos, Roger Willians disse que a empresa responsável pelo sistema de informática da prefeitura, com sede no Rio de Janeiro, estava com o pagamento atrasado e por isso a administração vinha encontrando dificuldade para solicitar a execução do serviço.

Como a prefeitura não consegue liberar em seu site o campo específico do repasse da lei de incentivo, as empresas não têm como destinar percentual do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para o esporte.

Procurada pelo O Jogo, a prefeitura, através de nota da assessoria de imprensa, disse apenas que “a Secretaria de Fazenda está tomando as providências necessárias para solucionar a questão.” Após receber a nota, o jornal questionou sobre o que está sendo feito e qual o prazo para solução do caso, mas não obteve mais nenhum retorno.

Zaramelo Jr.

O Jogo | 2015, 13 de fevereiro